UDN e PTB no espelho do pós-guerra europeu — analogias e o resíduo brasileiro
Por que o tripé partidário da República de 1946 parece o consenso europeu do pós-guerra — e por que, nas costuras, é outra coisa.
Sinopse
Ensaio comparado que coloca o tripé partidário da República de 1946 — PSD, UDN, PTB — em diálogo com as três famílias partidárias do consenso europeu do pós-guerra: democracia-cristã ou liberal-conservadora, social-democracia e comunismo. A pergunta condutora é se a simetria de silhueta esconde uma diferença de estrutura — e quanto dessa diferença explica o vácuo de intermediação que a Nova República nunca conseguiu fechar.
Para o livro da Nova República, o ensaio funciona como contraponto histórico do Capítulo 1. Antes de discutir o que se quebrou depois de 1985, é preciso entender o arranjo que tinha sido inventado em 1946 e interrompido em 1964. A tese é que o tripé brasileiro foi a primeira tentativa nacional de organizar democraticamente o conflito entre classe média urbana de mercado, classe média urbana de Estado e operariado urbano — e que estava vivo, em crise mas em transição, quando o golpe o cancelou.
Cada partido brasileiro tem um quase-espelho europeu, e em cada caso a diferença explica mais que a semelhança. A UDN não tem nem o pragmatismo one-nation dos Tories nem a base confessional da CDU, da DC ou do MRP, e fica presa ao liberalismo dos anos 30 que a Europa abandonou em 1945. O PTB nasce em maio de 1945 dentro do Ministério do Trabalho, depende da arquitetura corporativista da CLT, não tem tradição teórica comparável à da Internacional Operária ou ao programa de Erfurt, e nunca passa pela sua Bad Godesberg — radicaliza no sentido contrário do movimento europeu. O PSD não tem espelho: é a máquina interventora do Estado Novo sobrevivendo à democratização, sem doutrina, sem confessionalidade, sem tecido associativo, puro tecido de poder herdado. O resíduo brasileiro se organiza em cinco pontos — corporativismo varguista herdado, ausência de operariado industrial massivo, Estado precedendo a sociedade civil organizada, ausência de democracia cristã, herança coronelística do PSD. Quando a democracia volta em 1985, esses cinco elementos foram alterados a ponto de a forma original não estar mais disponível, e a Nova República passa quarenta anos improvisando intermediações sem acertar uma.
A cena de 1946
Em setembro de 1946 a Constituição é promulgada. O país tinha votado em dezembro do ano anterior, na primeira eleição em que a maioria dos brasileiros adultos podia, em tese, votar — sem o filtro da elite agrária da República Velha, sem a tutela do Estado Novo. As urnas haviam devolvido três partidos para o palco principal. O PSD de Eurico Dutra, herdeiro direto da máquina de interventores que Getúlio montara nos quinze anos anteriores. A UDN, que se construíra em oposição a Vargas e agora trazia para o Congresso uma classe média urbana de bacharéis, jornalistas e brigadeiros. O PTB, criação ideológica do próprio Vargas no apagar das luzes do Estado Novo, base sindical no Ministério do Trabalho, candidato a representar o operariado urbano que a CLT acabara de transformar em categoria política.
Era a primeira vez que isso acontecia. A Primeira República havia organizado a política em torno das oligarquias rurais e da política dos governadores; quem não fosse fazendeiro ou cliente de fazendeiro não tinha para onde ir. O Estado Novo havia fechado as portas eleitorais e, ao mesmo tempo, montado por baixo a infraestrutura — Carteira de Trabalho, sindicato único, Ministério do Trabalho, Departamento Administrativo do Serviço Público — que iria, quando o regime caísse, criar as condições para uma política de massas. Em 1946, pela primeira vez, classe média urbana de mercado, classe média urbana de Estado e operariado urbano entram no jogo simultaneamente. O tripé PSD-PTB-UDN é o nome brasileiro desse rearranjo.
O paralelo com a Europa do pós-guerra salta aos olhos. Lá, três famílias partidárias dominam a paisagem: democracia-cristã ou liberal-conservadora à direita do centro, social-democracia à esquerda, comunismo à beira (na França e na Itália). Aqui, três siglas dividem o jogo: oposição liberal urbana, máquina varguista de Estado, partido sindical-trabalhista. A simetria é tentadora. Ela explica em parte por que tantos comentaristas contemporâneos, e até alguns historiadores depois, leram a República de 46 como uma versão tropical do consenso ocidental.
A tese deste ensaio é dupla. A simetria existe, e é importante: pela primeira vez na história brasileira, o jogo eleitoral organizou um conflito real de programas entre frações sociais com algum nível de identidade política. Mas a simetria é superficial. As semelhanças são de silhueta; as diferenças são de estrutura. Cada um dos três partidos brasileiros se parece, à primeira vista, com algum congênere europeu, e em cada caso a diferença explica mais do que a semelhança. O que se perdeu em 1964 não foi simplesmente uma democracia: foi um arranjo de intermediação que, embora frágil e singular, tinha encontrado uma forma própria de processar o conflito. Quando a democracia volta em 1985, essa forma já não está disponível. Daí o vácuo de hoje.
A Europa do pós-guerra: o consenso e seus dois polos
A Europa que sai da Segunda Guerra é uma Europa exausta, em ruínas materiais e morais, e sob ocupação americana ou soviética. O consenso que se forma a oeste do Elba não é evidente nem natural — é construído nos quinze anos seguintes pela conjugação improvável de três pressões. Pressão americana, via Plano Marshall e OTAN, por estabilidade política e abertura econômica; pressão soviética, que torna o anticomunismo a moeda comum dos governos a oeste; pressão social interna, vinda de eleitorados que tinham acabado de viver o Welfare State em versão de guerra (racionamento, planejamento, pleno emprego, NHS no embrião) e não estavam dispostos a voltar ao laissez-faire dos anos 30.
Desse caldo emergem três grandes famílias partidárias. A democracia-cristã, ou liberal-conservadora — Conservative Party britânico, CDU/CSU alemã, MRP francês depois absorvido pelo gaullismo, Democrazia Cristiana italiana. A social-democracia — Labour britânico, SPD alemão, SFIO francesa, PSI italiano. E o comunismo, com peso eleitoral relevante na França e na Itália (PCI faz 22,7% em 1953, 25,3% em 1963), marginal nos demais países, mas onipresente como sombra. Nos quinze anos seguintes, as duas primeiras famílias vão convergir. É o que Otto Kirchheimer descreveria em 1966 como o catch-all party: a perda progressiva da identidade ideológica forte em favor de máquinas de gestão capazes de capturar amplas faixas do eleitorado. Conservadores aceitam o Welfare State; social-democratas aceitam o mercado.
A gramática comum é o keynesianismo. A frase de Nixon de 1971, “we are all Keynesians now”, apenas registra um consenso que já durava duas décadas. Beveridge no Reino Unido, o Plan indicativo de Jean Monnet na França, a Mitbestimmung alemã que coloca sindicalistas nos conselhos das empresas siderúrgicas. Mesmo a Soziale Marktwirtschaft de Erhard e Müller-Armack, formalmente anti-keynesiana na origem ordoliberal, opera dentro da mesma gramática mais larga: o Estado tem responsabilidade ativa por compensar o mercado, garantir pleno emprego, organizar a proteção social. Andrew Shonfield em Modern Capitalism (1965) chama o conjunto disso de “capitalismo organizado”: cada país com sua versão, todos compartilhando a aceitação de que a gestão pública da demanda agregada é função normal de governo.
Sobre essa moldura, Sheri Berman, em The Primacy of Politics, formula a tese mais ambiciosa: a social-democracia ganhou o século XX. Não o comunismo, não o liberalismo clássico, não o fascismo — a social-democracia, justamente porque foi a corrente que conseguiu reconciliar capitalismo e democracia, fazendo da política a instância capaz de domesticar a economia. O que Berman chama de social-democracia aqui é largo: cobre tanto Bad Godesberg quanto Butskellism, tanto Attlee quanto Adenauer. É a aceitação de que o jogo democrático tem primazia sobre as supostas leis automáticas do mercado e da história. Tony Judt, em Postwar, descreverá os trinta anos seguintes à guerra como “o momento social-democrata”. É nesse momento que o tripé brasileiro começa.
A UDN no espelho dos liberais-conservadores europeus
Olhar a UDN ao lado dos partidos liberal-conservadores europeus dos anos 50 produz, no primeiro instante, a sensação de família. Os Tories de Churchill, Eden, Macmillan e Douglas-Home governam o Reino Unido de 1951 a 1964. A CDU de Adenauer governa a Alemanha Ocidental de 1949 a 1963 e cruza a maioria absoluta em 1957 — algo que nenhum outro partido alemão consegue antes ou depois, em eleição livre. O MRP francês é o maior partido do país em 1946. A DC italiana faz 48,5% em 1948 e governa sem interrupção por meio século. Em todos esses casos, a base eleitoral inclui classe média urbana profissional, empresariado, uma parte significativa do eleitorado católico onde existe (Alemanha do Sul, Itália inteira, França do Oeste e do Norte), atlantismo, anticomunismo, defesa da ordem econômica de mercado.
A UDN compartilha boa parte disso. Sua base é a classe média urbana profissional — bacharéis, jornalistas, militares com formação aerotécnica, médicos, advogados. É liberal no sentido econômico clássico, oposta ao corporativismo varguista, defensora do mercado contra o que chama de demagogia. É anticomunista visceral. É atlantista por instinto. Carlos Lacerda lendo o New York Times na varanda do Sumaré dos anos 50 é a imagem da UDN no seu melhor: urbana, ocidental, alinhada ao mundo livre.
E, no entanto, é onde param as semelhanças. Faltam à UDN três coisas que estruturam os partidos liberal-conservadores europeus do período. Falta o pragmatismo dos Tories. O conservadorismo britânico do pós-guerra é a doutrina chamada one-nation, a linhagem disraeliana que reconhece a necessidade política de tratar com a classe trabalhadora e que aceita, ao chegar ao governo, manter o NHS, a economia mista e a maior parte das nacionalizações de Attlee. É o que o Economist batiza em 1954 de Butskellism, fundindo o nome do chanceler conservador Rab Butler com o do líder trabalhista Hugh Gaitskell — administrações separadas pela retórica e unidas pela substância. A UDN não é nada disso. A UDN não governa, e quando perde eleição não se reinventa para a próxima — repete a denúncia da fraude e tenta apelar para o “remédio amargo” da intervenção das Forças Armadas. O conservadorismo britânico é gestor; o udenismo é cruzado.
Falta também a ancoragem confessional que estrutura a CDU, a DC e o MRP. A CDU de Adenauer é a primeira coisa séria que catolicismo e protestantismo alemães conseguem fazer juntos em política partidária; é, antes de mais nada, um arranjo de pacificação religiosa do pós-guerra. A DC italiana é o braço político do mundo paroquial — ACLI, Coldiretti, sindicatos cristãos, oratórios, escolas. O MRP é a forma política do gaullismo cristão e, secundariamente, o que um historiador chamou de “machine à ramasser les pétainistes”, o abrigo respeitável onde o eleitorado conservador-católico francês podia se refugiar depois de Vichy. Em todos esses casos há infraestrutura associativa de massa por trás do partido. A UDN não tem nada equivalente. A Igreja católica brasileira do período é influente, mas não constrói partido próprio; a Liga Eleitoral Católica é um endosso de candidatos, não uma organização permanente. Quando a UDN apela ao eleitorado católico, apela como qualquer partido — sem máquina paroquial atrás.
E falta, sobretudo, a aceitação serena do Welfare State. Macmillan se gaba das casas populares construídas; Adenauer faz a reforma das aposentadorias em 1957; até De Gasperi sustenta a economia mista do PRI italiano. A UDN, contra a CLT, contra a previdência, contra o monopólio do petróleo, contra a regulação do câmbio — é o partido do liberalismo econômico que a Europa abandonou em 1945. Onde os Tories aceitaram a herança trabalhista e a CDU construiu sua própria economia social, a UDN ficou no liberalismo dos anos 30. Daí o tom. A UDN é mais bacharelesca, mais moralista, mais juridicamente obcecada que seus análogos europeus. O udenismo opera por escândalo, por denúncia, por inquérito parlamentar; a CDU opera por contrato e pela construção de coalizão. Lacerda é o avatar dessa diferença: brilhante, eloquente, incapaz de governar — e, no fim, peça do roteiro do golpe.
Há um ponto em que a UDN se aproxima mais do MRP francês durante a Quarta República que dos Tories: o tom de cruzada anticomunista, o moralismo civil, a oscilação entre o jogo parlamentar e a tentação de quebrar a Constituição em nome dela. Mas mesmo aí o MRP tinha a Igreja por trás e tinha contribuído para a fundação da CECA com Schuman. A UDN tinha denúncias.
O PTB no espelho das social-democracias europeias
Espelho mais carregado, e mais enganoso. A tentação de ler o PTB como o Labour brasileiro, ou o SPD brasileiro, é antiga. O PTB tem retórica de classe, vínculo orgânico com sindicato, programa redistributivo. Sua liturgia é trabalhista — primeiro de maio, comício no estádio, hino do trabalhador. Em 1950, Vargas volta ao poder pelo PTB. Em 1955, João Goulart é vice-presidente eleito pela legenda. Em 1961, Goulart assume a presidência e, em 1964, é deposto por causa, dizem os golpistas, da deriva social-democrata radicalizada em “republiqueta sindicalista”. Tudo encaixa, no enredo. Não encaixa nas peças.
A primeira diferença é genética. Labour nasce em 1900, na Memorial Hall em Londres, numa conferência convocada pelas trade unions para criar representação política independente da classe operária. SPD nasce em 1863-75, da fusão das organizações criadas por Ferdinand Lassalle e por August Bebel e Wilhelm Liebknecht — a Internacional Operária alemã, com formação teórica em marx, ainda que nunca exclusivamente marxista. SFIO francesa, PSI italiano, mesma genealogia: partidos que brotam da auto-organização operária, com tradição teórica própria, com vida associativa por baixo da política eleitoral, com órgão de imprensa e cooperativa de consumo e mutualidade no bairro. PTB nasce em maio de 1945, por decisão do governo Vargas, dentro do Ministério do Trabalho. Não brota da sociedade — é fabricado pelo Estado. Não é trabalhismo no sentido europeu; é varguismo institucionalizado em legenda partidária para herdar o capital político do Estado Novo no novo regime que se anunciava.
A segunda diferença é estrutural, e é a que mais importa: o sindicato brasileiro do PTB não é o sindicato europeu do Labour ou do SPD. O sindicato europeu é autônomo. Negocia com o patronato, financia o partido por political levy voluntário desde 1913, organiza serviços por conta própria — escolas, mutualidades, jornais, casas de férias. O TUC britânico se torna, na frase do historiador, “an estate of the realm” — uma das estruturas reconhecidas de poder do reino, com a qual qualquer governo, conservador ou trabalhista, tinha que negociar. A Mitbestimmung alemã de 1951 institucionaliza a presença do DGB nos conselhos de empresa, mas o DGB é um sindicato livre, fundado por iniciativa dos próprios trabalhadores no pós-guerra.
O sindicato brasileiro do PTB é outra coisa. É filho da CLT de 1943: sindicato único por categoria, imposto sindical compulsório, tutela do Ministério do Trabalho, eleições sindicais sob fiscalização do governo, possibilidade de intervenção. A carteira de trabalho — o documento que diz, na fórmula do próprio Pedro em outro lugar, o que a pessoa é — só existe porque o Estado a emite. O Sistema S, o hospital da previdência, a colônia de férias, o SESI, o SESC, o SENAI: tudo opera no circuito Estado-empregador-sindicato controlado, sem a autonomia da sociedade civil organizada. É o que Wanderley Guilherme dos Santos chamou de cidadania regulada, e que José Murilo de Carvalho refinou: não é cidadania, é estadania. Direitos concedidos de cima para baixo, condicionados ao reconhecimento pelo Estado.
A consequência política é que o PTB, mesmo no auge, não tem por baixo o tipo de músculo organizativo que sustenta o Labour ou o SPD. Os sindicatos brasileiros do período são frágeis quando se tenta usá-los fora do enquadramento estatal — e quando Goulart tenta, em 1962-64, mobilizar a base sindical contra a oposição parlamentar e militar, descobre que o aparato funciona enquanto o ministério está nas mãos certas, e desaparece quando o ministério muda. Não há uma TUC brasileira para resistir como instituição autônoma quando o Estado vira a chave em 1964.
A terceira diferença é teórica. O Labour tem a Cláusula IV de 1918, comprometendo o partido com “common ownership of the means of production” — fórmula maximalista que só seria revisada em 1995 por Tony Blair. O SPD tem o programa de Erfurt de 1891, é o partido que teve Bebel e Bernstein e Kautsky discutindo marxismo no nível mais alto. O PTB não tem nada disso. O PTB é varguista. Sua doutrina é, por padrão, o trabalhismo de Vargas — proteção ao operário urbano via Estado, nacionalismo econômico, anti-imperialismo difuso. Não há corpus teórico próprio comparável ao da social-democracia europeia. Quando, no início dos anos 60, parte do PTB começa a flertar com pautas mais à esquerda, a referência teórica vem de fora — vem do PCB, dos isebianos, da CEPAL, do nacional-desenvolvimentismo. Não brota do partido.
A quarta diferença é a da trajetória, e é a mais cruel. As social-democracias europeias passaram, entre o fim da Segunda Guerra e meados dos anos 60, pela sua acomodação ao consenso. O caso paradigmático é Bad Godesberg, o congresso extraordinário do SPD em novembro de 1959 onde, por 324 votos contra 16, o partido abandona o marxismo, aceita o mercado e se redefine como Volkspartei — partido do povo, não mais da classe operária. A fórmula econômica de Karl Schiller que sai dali é exemplar: so viel Markt wie möglich, so viel Planung wie nötig — tanto mercado quanto possível, tanto planejamento quanto necessário. É o ato fundador da social-democracia moderna. Sem Bad Godesberg, não há Brandt chanceler em 1969, não há Schmidt, não há Schröder. O Labour fez seu equivalente mais devagar e mais à inglesa, com Gaitskell tentando revisar a Cláusula IV em 1959-60 e perdendo, com Wilson chegando ao poder em 1964 já sem o vocabulário das nacionalizações em massa. O PSI italiano fez o seu em 1956, ao romper com o PCI depois da invasão soviética da Hungria, e em 1963, ao entrar na coalizão de centro-esquerda com a DC sob Aldo Moro.
O PTB nunca passa por sua Bad Godesberg. E, pior, vai na direção contrária. Se na Europa a social-democracia se acomoda no centro, no Brasil o PTB de Goulart radicaliza para a esquerda — reforma agrária, reforma de base, reforma universitária, comício da Central. É o oposto do movimento europeu. Em parte porque não houve tempo. Em parte porque a base teórica e organizativa que tinha sustentado as social-democracias europeias na transição (sindicato autônomo, partido com tradição doutrinária, eleitorado fixo) não estava lá para amortecer. O PTB é simultaneamente menos social-democrata que o SPD pré-Godesberg (não tem teoria) e mais radical na agenda final (sem ter a base).
O PSD não tem espelho europeu
UDN tem espelho na Europa do pós-guerra, mesmo que o espelho devolva imagem distorcida. PTB tem espelho, ainda mais distorcido. PSD não tem.
O PSD é uma criação institucional do Estado Novo que sobrevive à democratização. É a federação dos chefes regionais varguistas, dos interventores que Getúlio nomeou nos estados entre 1937 e 1945, dos secretários de Estado, dos prefeitos do interior, dos coronéis politizados que aprenderam a operar a máquina pública criada por Vargas. É a infraestrutura humana do regime sobrevivendo à mudança de regime. A formulação que aparece no apoio do livro é exata: a máquina de Getúlio, sem Getúlio.
Procurar paralelo europeu para isso é procurar onde não há. A CDU é interconfessional, com base associativa enorme. O PSD não é confessional e não tem por baixo nenhum tecido equivalente. Os Tories britânicos têm doutrina, têm tradição parlamentar de séculos, têm One Nation Conservatism. O PSD não tem doutrina nenhuma — o pessedismo, como passou a se dizer, é justamente o estilo de fazer política sem doutrina, o pragmatismo das alianças locais, a moderação como segunda natureza. Os partidos agrários nórdicos — o Centerpartiet sueco, o partido do Centro finlandês — chegariam mais perto pela ancoragem no mundo rural, mas são partidos com programa explícito de defesa da pequena propriedade, do agricultor familiar, da descentralização. O PSD é, ao contrário, o partido da grande propriedade rural aliada ao funcionalismo de Estado e ao notável urbano de cidade média. Não é programa, é geometria de poder.
Talvez o paralelo mais útil — útil no sentido de que ilumina o contraste, não no sentido de que coincide — seja com a Democrazia Cristiana italiana sob De Gasperi, mas só na função, não na estrutura. A DC é o partido dominante que assegura a continuidade do Estado, a moderação, a aliança das classes proprietárias com o eleitorado popular católico, a inserção atlântica. Faz tudo isso com base confessional poderosa. O PSD faz parte do mesmo trabalho — assegurar continuidade, moderação, governabilidade — mas faz sem base confessional, sem ideologia explicitada, sem teoria. É puro tecido de poder herdado do Estado Novo.
Daí a sua eficácia e a sua singularidade. Em todas as eleições gerais da República de 1946, o PSD elege a maior bancada na Câmara. Dutra é dele. Café Filho não, mas é o PSD que sustenta a transição. JK é dele. Jango assume como vice eleito por chapa cruzada com JK em 1955, retorno em 1960. Em quase todos esses momentos, o PSD é o eixo de gravitação do Congresso. Sem o PSD, nada se aprova. É isso que Maria do Carmo Campello de Souza identificou ao falar do PSD como o partido sistemicamente central da Segunda República. E é por isso que o golpe de 1964 só vinga depois que parte da bancada pessedista deixa de defender Goulart — quando o pivô central dobra, o sistema cai.
Não há nada parecido na Europa do pós-guerra. Os partidos europeus dominantes são doutrinários (CDU, DC) ou pragmáticos sobre uma tradição longa (Tories). O PSD é pragmático sobre uma tradição curta — quinze anos de Vargas no Estado — e por isso, quando a tradição é interrompida pelo regime militar, simplesmente desaparece. O PSD não sobrevive a 1965 quando os militares dissolvem os partidos. Em parte de seus quadros vai para a Arena, em parte para o MDB. Quando os partidos voltam em 1979-80, ninguém recria o PSD; tentativas com a sigla são cascas. O que justifica a existência da máquina — Vargas e o Estado Novo — não está mais lá.
O que o tripé tem de irredutivelmente brasileiro
Os contrastes acima podem ser organizados em cinco pontos. Eles são o resíduo brasileiro do tripé — o que sobra quando se subtrai tudo que parece europeu.
Primeiro, o corporativismo varguista. A CLT de 1943 não é uma legislação trabalhista entre outras; é o sistema operativo da relação Estado-trabalho no Brasil. Sindicato único por categoria, contribuição sindical compulsória, tutela do Ministério do Trabalho, justiça do trabalho com poder normativo, representação de empregadores e empregados em paridade — toda a arquitetura italiana da Carta del Lavoro de 1927 transplantada para o Brasil, sobrevivendo ao regime que a importou e atravessando a democracia de 1945. O PTB depende disso para existir; sem CLT não há base sindical organizada da maneira como o partido a opera. O Labour não depende desse tipo de aparato; o SPD muito menos. O resíduo varguista é estrutural.
Segundo, a ausência da classe operária industrial massiva que sustenta a social-democracia europeia. O Brasil de 1946 tem uma minoria operária urbana, concentrada em São Paulo, Rio, Porto Alegre, Recife, com presença significativa em Minas e no Sul. Não tem o operariado industrial denso do Ruhr, do Lancashire, do norte da Itália. A maior parte da população continua rural, e a maior parte do trabalho urbano é informal, doméstico, comercial — fora do escopo da CLT, fora dos sindicatos, fora do PTB. As social-democracias europeias podem cair como bons partidos populares porque têm operariado constituído, com cultura própria, com identidade transmitida por gerações. O PTB tenta inventar essa identidade ao mesmo tempo em que tenta representá-la. Constrói a base enquanto fala em nome dela.
Terceiro, o Estado como organizador da estrutura partidária. Nos casos europeus, os partidos brotam da sociedade civil organizada — Igrejas, sindicatos, cooperativas, mutualidades, associações profissionais — e depois alcançam o Estado. Tories britânicos vêm da gentry, dos clubes, das associações comerciais; Labour, das trade unions; SPD, da Internacional Operária; CDU, da rede paroquial católica e dos sínodos protestantes. No Brasil pós-45, a sequência é invertida. O PSD vem da máquina interventora do Estado Novo. O PTB vem do Ministério do Trabalho. Mesmo a UDN, que é o mais “europeu” no sentido de ser um partido de notáveis urbanos formados pela imprensa e pelos consultórios, tem como nervo central o aparato burocrático criado por Vargas: defende o Estado de Direito que opera, em larga medida, dentro das estruturas administrativas que o Estado Novo deixou. A formulação chave é da literatura sobre cidadania regulada: o Estado precede a sociedade civil organizada, e por isso a estrutura partidária não tem espessura associativa por baixo.
Quarto, a ausência da democracia cristã. Esta é a ausência mais conspícua, e a mais explicativa. A democracia cristã europeia foi a invenção política mais original do pós-guerra: uma forma de organizar a centro-direita em base interclassista, religiosa mas não confessionalista, com tecido associativo próprio (paróquia, sindicato cristão, escola, cooperativa, Caritas), capaz de absorver tanto operário católico do Ruhr quanto industrial renano, tanto camponês siciliano quanto burguês milanês. A doutrina social da Igreja, atualizada por Maritain e pelos personalistas, oferecia o vocabulário; a infraestrutura paroquial oferecia os votos. No Brasil, a Igreja Católica tem influência cultural enorme, mas não constrói partido próprio. A LEC é endosso, não estrutura. A esquerda católica que emerge no fim dos anos 50 (JUC, Ação Popular) é minoria, e quando vira política partidária vira PCB ou esquerda do PTB, não democracia cristã. O bispado, em parte, apoia a UDN; em parte, o PSD. Mas não há na América Latina católica uma única democracia cristã equivalente à italiana, à alemã, à belga. O Brasil é parte dessa anomalia. A consequência é que nos faltou, no pós-guerra, justamente a forma partidária que melhor processou na Europa o conflito entre tradição e modernização — e que, na Itália, manteve o sistema funcionando por meio século.
Quinto, a herança coronelística do PSD. A política dos governadores da Primeira República não morre em 1930; morre como sistema constitucional, mas sobrevive como cultura política nas bases. O coronel do interior continua mandando no município, continua entregando voto, continua intermediando favor. Vargas o subordina ao interventor; o interventor entrega ao PSD em 1945. O PSD herda essa rede capilar — é por isso que, em qualquer eleição, ele faz a maior bancada — e esta rede é, ela própria, o que nenhum partido europeu do pós-guerra precisava mobilizar, porque os Estados europeus haviam constituído administração pública moderna no século XIX, em alguns casos antes. A Inglaterra tinha civil service desde Northcote-Trevelyan em 1854; a França tinha funcionalismo napoleônico. O Brasil tinha coronéis. O PSD é a forma partidária dessa herança.
O que o tripé tem de inegavelmente análogo
Ditas as diferenças, é preciso voltar ao primeiro ponto: a analogia existe, e importa. Pela primeira vez na história do país, as três classes que a Primeira República havia excluído — classe média urbana de mercado, classe média urbana de Estado, operariado urbano — estão simultaneamente representadas. Pela primeira vez, o jogo eleitoral organiza um conflito real entre frações sociais com algum nível de identidade política. Pela primeira vez, há programas econômicos efetivamente em disputa: a oposição entre o nacional-desenvolvimentismo de matriz varguista (PSD-PTB) e o liberalismo de mercado (UDN) é um conflito de visões de mundo, não apenas uma disputa por cargos. Mesmo que a UDN nunca governe, sua presença obriga o PSD a moderar, e obriga o PTB a articular sua agenda em termos comparáveis aos do debate ocidental.
Esse jogo de três produz, durante quinze anos, algo parecido com o que a Europa estava produzindo: um sistema de partidos relativamente estável, eleições competitivas, alternância de coalizões, debate público intenso, imprensa livre, Congresso com peso. JK é a apoteose desse arranjo. Eleito em 1955 por chapa PSD-PTB, com a UDN na oposição, governa por cinco anos sob ataque constante — Lacerda no rádio, levantes militares em Jacareacanga e Aragarças, oposição parlamentar — e, no entanto, conclui o mandato e transmite o cargo. É o presidente do PSD com vice do PTB enfrentando a UDN, exatamente o triângulo desenhado em 1945, e o triângulo funciona. Funciona o suficiente para construir Brasília, fundar o BNDE, montar a indústria automobilística, atravessar os trinta meses de Plano de Metas e, ao mesmo tempo, deixar correr a invenção estética que naqueles mesmos anos produz Bossa Nova, Cinema Novo, Pelé na Suécia em 58, Chega de Saudade em 59, Brasília em 60, Carnegie Hall em 62. A síntese tropical-moderna não é independente do arranjo político: é a forma estética desse arranjo. O Brasil consegue, pela primeira vez, dizer quem é — universalista na forma, particularista no conteúdo — porque finalmente todas as suas frações estão na mesa.
E essa parte importa preservar. Há uma tradição de leitura, vinda em parte da esquerda dos anos 60-70 e em parte da direita militar, que despreza a República de 46 como interregno populista, fraco, corrupto, demagógico. Foi essa caricatura que pavimentou a aceitação de 1964. Mas o que aconteceu entre 1946 e 1964 no Brasil tem analogia clara com o que estava acontecendo na Europa do pós-guerra, e a analogia é favorável: pela primeira e única vez antes de 1985, o país operou simultaneamente os três pilares de fukuyama — Estado moderno, Estado de Direito, accountability democrática. Foi uma democracia. Frágil, sim; truncada, sim; com pé esquerdo trêmulo, certamente. Mas democracia. E a estética que produziu não é casualidade — é índice da saúde do arranjo político subjacente.
A interrupção
A República de 1946 termina antes de fazer sua transição catch-all. Em 1959, quando o SPD passa por Bad Godesberg; em 1963, quando Nenni leva o PSI para a coalizão com a DC; em 1964, quando Wilson chega ao poder no Reino Unido com um Labour já modernizado; em 1966, quando Kirchheimer publica o ensaio descrevendo a transformação dos partidos europeus em máquinas de gestão — em todos esses anos, o tripé brasileiro está vivo, em crise, mas vivo, e poderia muito bem estar fazendo sua própria versão da convergência. Sabemos pouco sobre o caminho que o PTB teria seguido se Goulart tivesse cumprido o mandato; sabemos pouco sobre a UDN que teria emergido depois de mais um ciclo de derrotas; sabemos pouco sobre o PSD que teria gerido a sucessão de 1965. O golpe interrompe a hipótese.
Aqui o ponto não é nostálgico — não estou dizendo que a República de 46 estava destinada a virar a Quinta República francesa ou a República Federal alemã. Estou dizendo que ela tinha uma forma própria, frágil mas funcional, e que essa forma estava em transição quando foi quebrada. O Brasil nunca teve sua Bad Godesberg porque nunca chegou a 1969. O PTB não teve tempo de se acomodar; a UDN não teve tempo de aprender a governar dentro do consenso (e sequer de descobrir que precisaria fazê-lo); o PSD não teve tempo de processar a herança varguista em algo distinto de sua mera continuação. Tudo é interrompido em abril de 1964, e o que vem depois — bipartidarismo forçado, Arena e MDB — é outra coisa, é arranjo de regime militar, não evolução do tripé.
Quando a democracia volta em 1985, a forma já não está disponível. Os partidos da Nova República são novos: PMDB sai do MDB, PFL sai da Arena, PT sai do novo sindicalismo paulista — que, este sim, fez sua emancipação da CLT, fez algo parecido com a auto-organização operária europeia, vinte anos depois. PSDB sai da dissidência mineira do PMDB. Nada disso é continuidade do tripé de 46. O eleitorado que tinha votado em PSD votou em PMDB ou PFL; o eleitorado que tinha votado em PTB se dispersa entre PMDB, PDT (que tenta resgatar a sigla mas é outra coisa, brizolismo) e o PT que vem depois; o eleitorado que tinha votado em UDN se concentra no PFL e migra ao PSDB. As classes que o tripé organizara continuam lá, mas a forma de processá-las politicamente teve que ser reinventada do zero. E foi reinventada num país que, neste meio tempo, tinha vinte anos a mais de urbanização, a metade da população em metrópoles, a televisão em todo lar, a Igreja católica em recuo definitivo, o sindicato regulado começando a ruir e o sindicato autônomo apenas nascendo no ABC.
Daí o vácuo. O que se perdeu em 1964 não foi apenas a liberdade política — isso voltou. Foi um arranjo de intermediação que, com todos os seus limites, tinha conseguido organizar o conflito entre as três classes urbanas em forma democrática. Quando a democracia retorna, esse arranjo tem que ser refeito sem os elementos que o sustentavam: sem a autoridade residual de Vargas, sem o pessedismo que fazia a costura, sem a moldura corporativista intacta, sem a Igreja católica como musculatura de base, sem o sentido de país-em-construção que sustentou a apoteose JK. E numa moldura nova: já num mundo onde a televisão organiza a opinião pública em tempo real, onde o keynesianismo está morto, onde a globalização está chegando.
Não é casual, então, que a Nova República tenha tido que improvisar suas formas de intermediação durante quarenta anos sem acertar uma de modo durável. A República de 46 era o ensaio da síntese brasileira moderna, e o ensaio foi cancelado no terceiro ato. O que não devemos a quem cancelou: nem mesmo a oportunidade de descobrir se nossa Bad Godesberg era possível.
Para o livro, a formulação útil talvez seja esta: o tripé PSD-PTB-UDN foi a República que conseguiu ser. Imperfeita, frágil, contestada — mas que foi. E que, em vinte anos, conseguiu colocar o Brasil em diálogo, pela primeira vez, com a forma democrática que a Europa estava simultaneamente inventando. Que esse diálogo tenha sido interrompido é o nosso 1964; que ele nunca tenha sido retomado nos termos originais é o nosso 1985. Daí a 2026 é apenas a apuração da conta.
Ver também
- partidos_2republica — composição, ciclos eleitorais e dinâmica do tripé PSD-PTB-UDN entre 1945 e 1964; este ensaio comenta o que esse mapa registra.
- partidos_novarepublica — o “depois” cuja perda este ensaio explica retroativamente: por que o sistema partidário pós-1985 teve que ser inventado do zero.
- carvalho_cidadania_no_brasil_resumo — origem da formulação “estadania” e da tese da cidadania regulada que o ensaio mobiliza para explicar por que o sindicato brasileiro não é o sindicato europeu.
- fukuyama_political_order_decay_resumo — os três pilares (Estado moderno, Estado de Direito, accountability democrática) que o ensaio usa como régua para julgar a República de 46.
- A Velocidade da Nova República — Por Que Nenhum Consenso Se Forma — tese-irmã que mostra como o vácuo deixado pela interrupção opera no presente.
- Thymos e os Ciclos Partidários Brasileiros — Reconhecimento, Pertencimento e Identidade Nacional na República — leitura paralela dos ciclos partidários brasileiros pelo eixo do reconhecimento, complementar a esta leitura pelo eixo da intermediação.